Documento publicado e vinculado ao manifesto legal vigente.

Política Candidata De Exclusão De Conta E Dados

Versão de referência: ACCOUNT_DELETION_FLOW_V2 Status: versão final candidata pendente de aprovação jurídica externa. Canal candidato: privacidade@gliccare.com.br. Data da candidata: 2026-06-28. Revisão de 2026-11-09: correção de acentuação, sem mudança de conteúdo em relação à ACCOUNT_DELETION_FLOW_V1.

Esta política define o fluxo candidato para encerramento de conta, exclusão, anonimização, revogação de compartilhamentos e limpeza local. Ela não autoriza hard delete automático de dado clínico nem dispensa revisão de retenção.

Canais

Pedidos externos exigem verificação de titularidade antes de qualquer ação. O canal não deve solicitar senha, token, glicemia, dose, exame ou imagem clínica.

Fluxo Candidato

  1. Titular solicita exclusão ou anonimização.
  2. Sistema registra protocolo, requestId, ator autenticado, origem e status.
  3. Backend valida titularidade, conta, vínculos, retenção, auditoria e riscos.
  4. Acesso remoto pode ser encerrado ou limitado.
  5. Compartilhamentos futuros com cuidadores/profissionais podem ser revogados.
  6. Dados sujeitos a retenção podem ser preservados de forma restrita, minimizada ou anonimizada conforme política aprovada.
  7. Pedido recebe resposta com status e próximos passos, sem expor PHI.

Retenção

Auditoria, segurança, backup transitório, logs minimizados, registros clínicos e evidências de consentimento podem exigir retenção temporária ou restrita. Prazos finais dependem de aprovação jurídica e operacional.

Negativas Ou Retenção Parcial

Um pedido pode ser bloqueado, retido parcialmente ou convertido em anonimização quando houver obrigação legal, segurança, auditoria, exercício regular de direitos, prevenção a fraude, integridade clínica ou impedimento técnico documentado.

Evidência Necessária Para Produção