Documento candidato. Nao possui aprovacao juridica externa e nao libera producao publica.

Politica Candidata De Exclusao De Conta E Dados

Versao de referencia: ACCOUNT_DELETION_FLOW_V1 Status: versao final candidata pendente de aprovacao juridica externa. Canal candidato: privacidade@gliccare.com.br. Data da candidata: 2026-06-28.

Esta politica define o fluxo candidato para encerramento de conta, exclusao, anonimizacao, revogacao de compartilhamentos e limpeza local. Ela nao autoriza hard delete automatico de dado clinico nem dispensa revisao de retencao.

Canais

Pedidos externos exigem verificacao de titularidade antes de qualquer acao. O canal nao deve solicitar senha, token, glicemia, dose, exame ou imagem clinica.

Fluxo Candidato

  1. Titular solicita exclusao ou anonimizacao.
  2. Sistema registra protocolo, requestId, ator autenticado, origem e status.
  3. Backend valida titularidade, conta, vinculos, retencao, auditoria e riscos.
  4. Acesso remoto pode ser encerrado ou limitado.
  5. Compartilhamentos futuros com cuidadores/profissionais podem ser revogados.
  6. Dados sujeitos a retencao podem ser preservados de forma restrita, minimizada ou anonimizada conforme politica aprovada.
  7. Pedido recebe resposta com status e proximos passos, sem expor PHI.

Retencao

Auditoria, seguranca, backup transitorio, logs minimizados, registros clinicos e evidencias de consentimento podem exigir retencao temporaria ou restrita. Prazos finais dependem de aprovacao juridica e operacional.

Negativas Ou Retencao Parcial

Um pedido pode ser bloqueado, retido parcialmente ou convertido em anonimizacao quando houver obrigacao legal, seguranca, auditoria, exercicio regular de direitos, prevencao a fraude, integridade clinica ou impedimento tecnico documentado.

Evidencia Necessaria Para Producao